O entrevistado da vez é Darlan Alves Moulin.
Darlan Alves Moulin Autor do livro “Tributação e Desigualdades: caminhos para a efetivação da justiça fiscal no Brasil em tempos de crise”.
1) Você foi selecionada para coordenar um dos Grupos de Trabalho do CAEduca. Nos conte um pouco como foi a sua trajetória acadêmica até esta seleção.
Minha trajetória acadêmica começou durante a graduação em Direito, entre 2006 e 2010, na Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ), onde fui bolsista do PROUNI. Nesse período, tive a oportunidade de participar de um projeto de iniciação científica voluntária, que investigava o acesso da população de São João de Meriti/RJ à justiça. Essa experiência inicial despertou em mim uma paixão pela pesquisa.
Após concluir a graduação, busquei especializações em Direito Tributário e Constitucional. Em 2013, iniciei minha carreira docente, lecionando em diversas unidades da UNESA/RJ, e ingressei no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) como Técnico de Atividade Judiciária. Em 2024, assumi o cargo de Analista Judiciário no mesmo tribunal, função que exerço até o presente momento.
A intersecção entre a vida acadêmica e a prática judiciária alimentou meu interesse em pesquisa no campo do Direito, Educação e Justiça Social na sociedade interconectada. Em 2017, ingressei no mestrado em Direito no Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL), onde foquei na concretização dos direitos sociais, difusos e coletivos. Após concluir o mestrado em 2018, organizei um grupo de estudos com alunos de graduação na UNESA/RJ, dedicado à pesquisa da função social do Estado em tempos de crise.
Foi em 2019 que conheci os eventos do grupo CAED, ocasião em que comecei a submeter trabalhos e participar de eventos promovidos pela instituição. Em 2021, iniciei o doutorado em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com uma linha de pesquisa voltada para finanças públicas, tributação e desenvolvimento. No final de 2024, defendi minha tese, e em 2025, lancei meu primeiro livro autoral, “Tributação e Desigualdades: Caminhos para a Efetivação da Justiça Fiscal no Brasil em Tempos de Crise”, resultado da pesquisa realizada durante o doutorado. Atualmente, estou realizando o estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ.
A experiência com pesquisa tem sido profundamente gratificante, e as iniciativas do CAEduca têm sido fundamentais para impulsionar minha produção acadêmica, permitindo-me contribuir ativamente para o avanço do conhecimento na área do Direito, Educação e Justiça Social na sociedade digital.
2) O que mais lhe chamou atenção no CAEduca?
O que mais me impressionou no CAEduca foi seu formato inovador e a abordagem 100% virtual dos eventos. Essa modalidade não apenas amplia o alcance, permitindo que participantes de diferentes localidades se conectem, mas também enriquece a experiência com a interdisciplinaridade dos grupos temáticos. A diversidade de perspectivas que emergem dessas interações é verdadeiramente enriquecedora.
Outro destaque é a organização e a publicação de coletâneas em eventos internacionais, que conferem um prestígio adicional e garantem que as contribuições apresentadas sejam difundidas de forma ampla e acessível. Essas iniciativas tornam o CAEduca um espaço vital para o intercâmbio de conhecimento e práticas educacionais contemporâneas, fortalecendo a rede de colaboração entre acadêmicos e profissionais da educação.
3) A temática do seu GT é fundamental para pensar a educação de maneira interdisciplinar. O que você concebe como principal desafio da temática?
O principal desafio da temática “Educação e Direito na Sociedade Digital” é a superação da exclusão sociotécnica, garantindo que a tecnologia atue como instrumento de emancipação e não como um novo vetor de aprofundamento das desigualdades. De maneira interdisciplinar, o Direito e a Educação precisam dialogar para lidar com o descompasso entre a rápida inovação tecnológica e a necessária proteção humana.
Ao relacionar esse desafio com a concretização de direitos, destaco que o próprio direito fundamental à educação precisa ser ressignificado. Na atual conjuntura, a ausência de conectividade significativa e de letramento digital crítico representa uma violação material ao direito à educação. Sem essas ferramentas, inviabiliza-se o pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania digital. Portanto, o grande desafio é materializar um arcabouço jurídico-pedagógico que não apenas regule o uso das tecnologias (protegendo dados e garantindo segurança), mas que assegure o acesso universal e qualitativo, tornando o direito à educação uma realidade concreta e inclusiva na era digital.
4) Bom, outros pessoas vão se espelhar em você para participarem das próximas iniciativas do CAEduca. Que dica final você daria para que possam produzir textos de qualidade e inovadores?
Minha principal dica para quem deseja produzir textos de qualidade e inovadores é: ousem cruzar as fronteiras disciplinares e mantenham o foco no fator humano.
A verdadeira inovação acadêmica não está em apenas descrever uma nova lei ou uma nova tecnologia, mas em tensionar como essas mudanças afetam a vida real das pessoas. Não tenham medo de fazer perguntas difíceis. Um texto de excelência nasce quando o pesquisador olha para um problema cotidiano como a exclusão digital ou o uso de inteligência artificial nas escolas e o analisa por múltiplas lentes.
Portanto, leiam autores fora da sua área de conforto, dialoguem com outras ciências e, acima de tudo, escrevam com o propósito de transformar a realidade. A pesquisa que mais se destaca no CAEduca é aquela que, além de ter rigor metodológico, pulsa com a vontade de construir uma sociedade mais justa e emancipatória.
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